Defesa em Processos Criminais

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o papel fundamental do advogado em processos criminais é atuar como defensor dos direitos do acusado. Esse profissional é responsável por apresentar a versão da defesa, contestar as acusações, reunir provas e argumentos que possam comprovar a inocência ou atenuar a responsabilidade do cliente. Sua atuação visa garantir um julgamento justo e imparcial, assegurando que o devido processo legal seja respeitado.

Além disso, o advogado criminal desempenha diversas funções-chave durante o processo:

1. Orientação e aconselhamento jurídico: Fornece ao cliente informações sobre seus direitos, as etapas do processo e as melhores estratégias de defesa.
2. Coleta e análise de provas: Busca evidências que possam comprovar a inocência do acusado ou atenuar sua culpabilidade.
3. Elaboração de argumentos e petições: Desenvolve uma linha de defesa sólida, apresentando razões e pleitos jurídicos que contestem as acusações.
4. Acompanhamento do inquérito e do processo: Acompanha de perto todas as fases do processo, desde o inquérito policial até o julgamento, intervindo sempre que necessário.
5. Negociação com a acusação: Em alguns casos, pode-se buscar um acordo com a promotoria, como a redução da pena ou a desclassificação do crime.

Dessa forma, o advogado de defesa desempenha um papel fundamental na preservação dos direitos e garantias individuais do cidadão acusado de um crime, buscando a absolvição ou a menor pena possível.

Fonte: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Disponível em: https://www.oab.org.br/servicos/direitos-e-deveres-do-advogado